Termos de Uso

TERMO DE USO

O presente Termo de Uso regulamenta o uso do serviço do portal de Internet http://weblocacao-ecommerce.eastus.cloudapp.azure.com:8091 (doravante Nilma Store), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUARIO, que pretenda utilizar os serviços da Nilma Store deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSAVEL Á UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA NILMA STORE. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUARIO da Nilma Store.

  1. DO OBJETO

        I. Através do site http://weblocacao-ecommerce.eastus.cloudapp.azure.com:8091, a Nilma Store disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online.

      II. O acesso ao site tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige previa inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

      III. A Nilma Store não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

  1. DO USUARIO

        I. Os serviços da Nilma Store somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. 

       II. As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

      III. O USUARIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualiza-los sempre que ocorrer alguma alteração.

      IV. A Nilma Store não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUARIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

      V.  A Nilma Store poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUARIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUARIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Nilma Store poderá bloquear o perfil USUARIO, até que a irregularidade seja sanada.

     VI. O USUARIO acessará a sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    VII. O USUARIO compromete-se a notificar a Nilma Store imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Nilma Store, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUARIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUARIO.

  1. O usuário obriga-se a utilizar o site da Nilma Store de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do portal da Nilma Store publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site da Nilma Store, ou, ainda, a outros usuários.

       IX. A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site da Nilma Store, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Nilma Store, no seu site, sem qualquer limitação.

       X. O site da Nilma Store se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site da Nilma Store em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

      XI. Se ao acessar o site você notar que esqueceu a sua senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. Informe o e-mail cadastrado e clique em "Recuperar senha" para cadastrar uma nova. Você receberá uma chave de acesso por e-mail para validar as alterações.

  1. DO USO

        I. Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site da Nilma Store, não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

        II. A Nilma Store não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

        III. Quando for razoavelmente possível, o site da Nilma Store informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

        IV. Os conteúdos disponibilizados no site da Nilma Store poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.

  1. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUARIOS

        I. A Nilma Storezela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em Nilma Store. É vedada a utilização do site, para envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que fraudadores podem copiar nosso site para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito.

        II. A NILMA STORE NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

       III. PROPRIEDADE INTELECTUAL

       IV. Os conteúdos acessados mediante o site da Nilma Store, incluindo, sem limitação, textos em geral, fotografias, ilustrações, vídeos, ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, sendo que o seu acesso através do site da Nilma Store  não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos site da  Nilma Store.

       V. Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

        I. Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados;

       II. Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site da Nilma Store a terceiros;

       III. Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site da Nilma Store, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; 

       IV. A transmissão eletrônica do site da Nilma Store ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site da Nilma Store em rede.

  1. PRODUTO E CARACTERISTICAS TÉCNICAS

         I. As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados no site da Nilma Store, não induzem a dispensa de contato com o relacionamento com o cliente, quando necessário.

         II. Os produtos anunciados podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

         III. Para verificar se o produto que você deseja está disponível no seu tamanho, acesse a página do produto e confira no campo DESCRIÇÃO DO PRODUTO.

  1. ALTERAÇÕES

            I. O presente TERMO DE USO pode ser alterado a qualquer tempo.

           II. Quaisquer alterações neste Termo de Uso será informada nesta plataforma.